Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

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Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

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Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada